TERMOS DE USO
Última atualização: 19 de dezembro de 2025.
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1. SOBRE O SITE
Este site tem caráter educacional e oferece materiais digitais voltados ao estudo da Língua Portuguesa, como apostilas e conteúdos complementares.
2. ACESSO AOS MATERIAIS
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é liberado por meio da plataforma de pagamento utilizada (como Kiwify ou Hotmart), conforme as regras da própria plataforma.
O acesso é pessoal e intransferível.
3. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo disponibilizado neste site e nos materiais vendidos é protegido por direitos autorais.
É proibido:
copiar, reproduzir ou distribuir o material;
compartilhar arquivos, links ou acesso com terceiros;
revender ou utilizar o conteúdo para fins comerciais.
O uso é permitido apenas para fins pessoais e educacionais.
4. PROIBIÇÃO DE COMPARTILHAMENTO
O compartilhamento não autorizado do material pode resultar no cancelamento do acesso sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.
5. PAGAMENTO E REEMBOLSO
Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras. As condições de reembolso seguem as regras da plataforma utilizada, respeitando o prazo legal de 7 (sete) dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6. RESULTADOS E RESPONSABILIDADE
Os materiais oferecidos têm finalidade educacional. Não há garantia de aprovação em concursos, vestibulares ou qualquer outro resultado específico, pois o desempenho depende de fatores individuais.
7. MODIFICAÇÕES
O conteúdo do site e dos materiais pode ser atualizado ou alterado a qualquer momento, visando melhoria e atualização pedagógica.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9. CONTATO
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail:
📧 estudetamires@gmail.com